Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará

Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente

Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.